Encontro, organizado pela CNI, reunirá cerca de 2 mil empresários quarta e quinta-feira, em Brasília.
Evento terá a presença do ministro da Fazendo, Joaquim Levy, e será encerrado pelo ex-presidente dos EUA Bill Clinton
O debate, as propostas e o consenso entre empresários, representantes do governo e do Congresso Nacional são o caminho para a superação da crise e a retomada do crescimento econômico. Por isso, o 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) reunirá cerca de 2 mil líderes empresariais de todo o país, parlamentares e representantes do governo nos dias 11 e 12 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Além do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, participará da abertura evento o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falará sobre os desafios atuais da economia brasileira e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles apresentará o cenário atual do pais. O ex- presidente dos Estados Unidos Bill Clinton encerrará o 10º ENAI, na quinta-feira, 12 de novembro, às 10h.
Entre os empresários que participarão dos debates estão Paulo Stark, presidente da Siemens, Marcos Munhoz, vice-presidente da GM do Brasil e da GM América do Sul, Vijay Gosula, sócio-diretor da McKinsey Brasil, Astor Schmitt, acionista e executivo de Relações Institucionais da Randon, e Glauco Corte, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). O painel que debaterá a agenda do Congresso para a criação de um ambiente mais favorável aos negócios terá a presença dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES), e os deputados federais Bruno Araújo (PSDB/PE), Paulo Teixeira (PT/SP) e Celso Russomano (PRB/SP).
O ENAI é o maior fórum empresarial do país. O encontro, que ocorre anualmente desde 2006, discute os grandes temas nacionais e propõe ações capazes de criar um ambiente mais favorável aos investimentos e estimular o desenvolvimento do país. Neste ano, diante da crise política e econômica, o tema éBrasil: Ajustes e Correção de Rota.
“As dificuldades econômicas que enfrentamos são conhecidas. Agora, temos que olhar para frente. O país precisa caminhar para a correção de rota, de modo a restaurar os fundamentos macroeconômicos e elevar a competitividade”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Segundo ele, o reequilíbrio das contas públicas é indispensável para a recuperação da economia. “O Brasil precisa fazer mudanças estruturais para enfrentar de uma vez por todas a questão do déficit público. Não dá mais para aumentar impostos”, destaca Andrade.
EQUILÍBRIO FISCAL – Na avaliação da CNI, o controle efetivo e duradouro dos gastos públicos depende, especialmente, da eliminação de mecanismos automáticos e obrigatórios de aumento de despesas, como a vinculação de gastos e a indexação automática de benefícios ao salário mínimo. Outro ponto fundamental para o equilíbrio das contas públicas é a reforma da Previdência Social.
Mas o ajuste fiscal só terá efeito sobre a economia se for combinado com uma agenda voltada à redução dos custos de produção e ao aumento da produtividade. “Somente assim o Brasil terá condições de recuperar a confiança dos investidores, aumentar a produção, e gerar emprego e renda”, afirma o presidente da CNI.
Para contribuir com a pauta de redução dos custos, a CNI reuniu 120 medidas de baixo impacto fiscal que podem ser implementadas em paralelo ao ajuste das contas públicas. Essas ações, que são decisivas para reduzir a insegurança jurídica e a burocracia, estão reunidas no documento Regulação e Desburocratização, já entregue ao governo.
A expectativa da indústria é que o Poder Executivo e o Congresso Nacional superem as divergências políticas e estabeleçam uma pauta que recoloque o país na rota do crescimento. As empresas também precisam fazer sua parte, propondo soluções para os obstáculos ao crescimento e aperfeiçoando a gestão das empresas para aumentar a produtividade e os investimentos em inovação e oferecer ao mercado produtos de mais qualidade a preços mais baixos.
Conheça as mudanças inadiáveis propostas pela CNI
Ø Reforma tributária precisa simplificar impostos e desonerar investimentos
Mais de 70% dos empresários reprovam o sistema tributário brasileiro, mostra a Sondagem Especial Tributação, feita pela CNI com 2.622 empresários de todo o país. Além da elevada carga tributária, os empresários dizem que o sistema tem um grande número de impostos, é muito complexo e pouco transparente, não respeita os direitos e garantias dos contribuintes, e traz insegurança jurídica.
Por isso, a CNI defende uma reforma que simplifique os impostos, elimine a tributação em cascata, desonere os investimentos e dê segurança jurídica às empresas. Enquanto não se constrói um consenso em torno de uma reforma ampla, a indústria sugere correções pontuais de curto e médio prazo que solucionem alguns dos principais problemas do sistema. As propostas de curto prazo da indústria são:
· Acelerar a desoneração do investimento, inclusive do ICMS.
· Unificar PIS-Cofins em uma nova contribuição (novo IVA federal).
· Ampliar a garantia do direito de uso dos créditos tributários (tanto no novo IVA federal quanto no ICMS), inclusive para os bens de uso e consumo.
· Permitir a compensação de saldos credores de tributos com débitos de contribuições previdenciárias a cargo do empregador.
· Equacionar a questão dos incentivos fiscais de ICMS que provocam a guerra fiscal.
· Avançar na simplificação e na desburocratização das obrigações tributárias.
· Ampliar gradativamente os prazos para pagamentos de tributos, compatibilizando-os com as práticas comerciais.
· Aumentar o número de tratados internacionais para evitar dupla tributação.
Ø Modernização da legislação trabalhista deve privilegiar a livre negociação
A modernização das relações trabalhistas é decisiva para dar segurança jurídica às empresas e assegurar os direitos dos trabalhadores. Atualmente, a legislação inibe a livre negociação entre empregadores e empregados, proíbe diversas modalidades de contratos que favorecem a competitividade das empresas e facilitam a contratação de trabalhadores que gostariam de ter horários e condições de trabalho mais flexíveis.
Além disso, o excesso de leis é fonte de interpretações dúbias, que frequentemente geram conflitos trabalhistas e disputas judiciais. No Brasil, mais de 6% dos trabalhadores assalariados interpõem ações judiciais contra empregadores. Em 2011, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 3 milhões de processos.
A CNI defende a reforma da legislação para adequar as regras às novas exigências das empresas, sem ferir os direitos dos trabalhadores. As mudanças mais prementes na legislação são:
· Regulamentar o trabalho terceirizado.
· Valorizar a livre negociação e reconhecer dos acordos coletivos celebrados entre empregadores e empregados.
· Aperfeiçoar a Norma Regulamentara 12, do Ministério do Trabalho, que trata da segurança para a operação de máquinas e equipamentos industriais.
Ø Ampliação da infraestrutura exige investimentos de 5% do PIB
A redução dos custos das empresas e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros também dependem da ampliação e da modernização da infraestrutura. Em média, o Brasil investe R$ 100 bilhões por ano em infraestrutura, equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na China, os investimentos em infraestrutura alcançam 7,3% , no Chile, 6,2%, e na Índia, 5,6% do PIB.
De acordo com o estudo Competitividade Brasil 2014, feito pela CNI em uma lista de 14 países que são nossos principais concorrentes no mercado internacional, o Brasil está em penúltimo lugar no quesito infraestrutura e logística, à frente apenas da Colômbia e atrás de nações como Chile, Argentina, China e México.
Para a CNI, os investimentos em infraestrutura devem alcançar 5% do PIB em 2022. Isso só será possível se a iniciativa privada participar das obras. Para estimular os investimentos na área e construir um sistema logístico eficiente e integrado, garantir a oferta adequada e segura de energia e de serviços de saneamento, a indústria propõe:
· Considerar todos os custos relativos à produção e distribuição de energia nos critérios de classificação nos leilões de energia nova.
· Transferir as companhias docas à administração privada.
· Modernizar as concessões dos blocos exploratórios de gás natural em terra.
· Criar um marco regulatório estável para as concessões.
Ø Produtividade também depende da melhoria da gestão das empresas
A produtividade do Brasil, além de baixa, cresceu apenas 6,6% entre 2002 e 2012, contra índices superiores a 30% em economias desenvolvidas, como Japão e Estados Unidos. Para a CNI, neste momento de retração econômica, é primordial superar a desvantagem e colocar a melhora da produtividade no centro das metas do país e do setor produtivo.
Uma das ações da CNI para elevar a produtividade das empresas é o programa Indústria+Produtiva. Desenvolvida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a iniciativa busca reduzir desperdícios, organizar a produção e oferecer melhorias de gestão capazes de trazer resultados em pouco tempo. Os ganhos de eficiência preservam empregos, dão fôlego a novos investimentos e contribuem para o crescimento da economia.
Além das reformas estruturais, cujos resultados serão sentidos a médio e longo prazo, é preciso desenhar soluções de curto prazo e baixo custo para serem aplicadas dentro das fábricas. O objetivo do programa Indústria+Produtiva é estimular as empresas a produzir mais e melhor com os recursos existentes.
Ø
Ação sindical é decisiva para transformar a indústria e o país
É missão dos sindicatos industriais acompanhar as transformações do setor produtivo e buscar novas maneiras de informar, apoiar e mobilizar para o desenvolvimento da indústria do Brasil. As instituições devem liderar o debate e a construção de propostas que ajudem cidades, estados e o país a superar os desafios da atualidade, acredita a CNI. Atualmente, a base de representação do Sistema Indústria é composta por 1,3 mil sindicatos e 700 mil empresas.
O protagonismo das entidades de representação deve se dar de várias formas, seja na luta pela redução da burocracia, pela oferta de serviço às empresas ou pela defesa dos interesses junto ao Estado. As estratégicas de fortalecimento dos sindicatos e da indústria são apoiadas e incentivadas pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), presente em todas as unidades da federação e coordenado pela CNI.
Ao longo dos últimos anos, sindicatos de diferentes setores e lugares vêm demonstrando que é possível atuar de maneira inovadora para melhorar o ambiente de negócios de suas regiões. A formação da Rede de Desenvolvimento Associativo é de extrema importância para o compartilhamento dessas iniciativas e a multiplicação dos resultados.
Ø Confira a programação completa do 10º ENAI no Portal da Indústria
Ø O 10º ENAI será transmitido ao vivo no Portal da Indústria
SERVIÇO:
Evento: 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI)
Datas: 11 de novembro (das 9h às 17h30) e 12 de novembro (das 8h às 12h)
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília – DF
ATENDIMENTO À IMPRENSA
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