Volta da CPMF reduz ainda mais a competitividade e prejudica o país
Para a CNI, elevar os impostos vai na contramão do mundo, enquanto outros países reduzem a carga tributária para aumentar competitividade de suas economias
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como “absurda” a proposta que vem sendo analisada pelo governo de reeditar a Contribuição Provisória para Movimentação Financeira (CPMF). O retorno do tributo, extinto em 2007, vai aumentar custos e tirar ainda mais a competitividade do setor produtivo, o que pode elevar o desemprego no país. A elevação da carga tributária, que passa de 35%% do Produto Interno Bruto (PIB), vai na contramão do mundo, que reduz juros e impostos para tornar suas economias mais competitivas. A confederação defende que a retomada do equilíbrio das contas públicas deve ser feito pelo corte de gastos públicos, e não pelo aumento de impostos.
“Somos completamente contra a reedição da CPMF e qualquer tipo de elevação da carga tributária. Vamos lutar contra porque pesa no bolso de toda a sociedade. Precisamos de corte de gastos públicos para retomar o equilíbrio das contas públicas e não de aumento de impostos”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Para Andrade, a CPMF é de má qualidade e incide de forma cumulativa na cadeia produtiva.
Ao reintroduzir mais uma fonte de cumulatividade de impostos, o Brasil estaria se distanciando do objetivo de aperfeiçoar seus sistema tributário e criando um paradoxo. De um lado, anuncia reformas para eliminar disfunções do PIS/Cofins e ICMS e de outro propõe uma nova distorção.
A CNI considera que é essencial estabelecer as condições para a retomada do crescimento sustentável, que deve se fundamentar em uma política fiscal austera, com revisão das decisões que provocam aumento de gastos, e na adoção de medidas em favor da competitividade para estimular o investimento. Isso reduziria o custo do ajuste para empresas e consumidores no médio e longo prazo, além de permitir a gradual recuperação da atividade econômica.
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