A redução da burocracia na análise de projetos de saneamento básico pode acelerar a execução das obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no país. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou que, ao se eliminar processos redundantes para a liberação de financiamento em órgãos do governo federal, o prazo entre a apresentação de um projeto e o início do empreendimento será reduzido de 22 para 13 meses, uma diminuição de 41%.
As redundâncias estão em três processos a cargo do Ministério das Cidades e do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São etapas de análise técnica e homologação de projeto para obtenção de financiamento, feitas pela Secretaria de Saneamento do ministério e no comitê, que estão duplicadas na Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta da CNI, essas atribuições passariam a ser só Caixa, gestora dos recursos para obras de saneamento, pelo Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) (veja quadros).
OBRAS ATRASADAS – Apesar do aumento no volume de recursos disponíveis para obras em saneamento, que se observa desde 2008, o setor permanece com grande déficit de investimentos. Das 219 obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto incluídas no PAC, entre 2009 e 2013, pouco mais de um terço foi concluída ou tem andamento normal. As demais estavam atrasadas, paralisadas ou sequer haviam sido iniciadas. Outro problema é que, obras fisicamente concluídas, não estão entregues para uso público devido a pendências contratuais.
Para a CNI, imprimir um ritmo mais célere de análise de projetos e liberação de recursos atende não apenas a uma demanda de saúde pública, como evita cenários em que mudanças nos projetos precisam ser feitas devido à demora na execução. Isso porque, como as obras ocorrem em ambientes urbanos dinâmicos e, em alguns casos, sujeitos a ocupação desordenada, eleva-se significativamente a necessidade de alterações, que podem inviabilizar um projeto que estava em estágio avançado de análise ou com linha de financiamento já contratada.
De acordo com estimativas do estudo, caso fossem investidos R$ 12,5 bilhões ao ano, até 2030, haveria um acréscimo anual de R$ 22,725 bilhões no valor bruto da produção nacional. Os benefícios indiretos podem ser ainda maiores, uma vez que o valor não leva em conta os ganhos derivados da melhora de indicadores de saneamento, como a redução das internações no sistema de saúde por conta de doenças associadas ao contato com efluentes não tratados e a preservação de rios e mananciais.Por ser intensivo em obras e serviços, setor de saneamento movimenta diversas atividades ligados direta ou indiretamente ao ciclo do abastecimento de água à coleta e tratamento de esgoto. Quando se analisa mais a fundo o impacto de cada R$ 1 investido em saneamento, nota-se que a indústria é o setor mais ativado com o aporte, gerando aumento de R$ 1,88 no valor bruto de sua produção. O setor de serviços responderia por um incremento de R$ 1,15 em seu produto e a agropecuária, em R$ 0,10. Somados, os valores representam os R$ 3,13 de incremento no valor bruto da produção nacional resultante de uma alta nos investimentos em saneamento.
Quando se avalia os segmentos que se beneficiariam de novos investimentos no setor, o da construção civil responderia pela maior parte da alta no produto nacional, com 25,27% do total. Em seguida, aparecem serviços prestados às empresas (7,46%), comércio (7,07%), intermediação financeira e seguros (4,59%) e alimentos e bebidas (4,46%). (Veja quadro abaixo).
Impacto do investimento de R$ 1 bilhão sobre o valor bruto da produção
| Setor |
Produção (R$ milhões) |
Parcela (%) |
| Total |
3.185,86 |
100 |
| Construção |
792,42 |
25,27 |
| Serviços prestados às empresas |
233,93 |
7,46 |
| Comércio |
221,80 |
7,07 |
| Intermediação financeira e seguros |
143,90 |
4,59 |
| Alimentos e bebidas |
139,79 |
4,46 |
| Transporte, armazenagem e correio |
133,89 |
4,27 |
| Serviços imobiliários e aluguel |
117,23 |
3,74 |
| Serviços de informação |
100 |
3,19 |
| Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana |
82,19 |
2,62 |
| Demais |
1.170,69 |
37,33 |
Fonte: Saneamento: oportunidades e ações para a universalização/CNI
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