
O Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coema) da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), promoveram nesta segunda-feira (12), a 13ª Reunião Regional Centro-Norte, no Auditório Ernani Leão Freitas, na sede da FIEAM. O encontro debateu com representantes do governo municipal, estadual, e da indústria, a política nacional de resíduos sólidos, a logística reversa e do marco regulatório sobre patrimônio genético. Também foram apresentados cases de indústrias sobre o tema.
A política nacional de resíduos sólidos, aprovada em 2010 no Congresso, possui pontos pendentes de regulamentação, como a logística reversa que trata do retorno dos produtos, após o uso, ao fabricante ou importador para que este dê a destinação correta. O marco regulatório, por sua vez, é o estímulo ao uso do patrimônio genético da fauna e da flora da região para a fabricação de produtos como fármacos, cosméticos.

Na ocasião, o presidente da FIEAM, Antonio Silva, disse que a discussão sobre a logística reversa é crucial para a indústria, ao fazer o monitoramento eficaz da destinação dos produtos. Ele afirma que a necessidade de reduzir os danos ao ambiente, em muitos casos, também contribuirá para a melhoria do processo produtivo, com ganhos de produtividade para a indústria local.
“Os custos certamente são maiores para a implantação do sistema de acompanhamento e recolhimento dos produtos que, como os demais processos de escoamento da produção da porta da fábrica para adiante, acabam acentuados pelos entraves logísticos. Dessa forma, é importante agregar a este esforço a contrapartida na redução dos encargos de tributos ou taxas, como forma de ampliar a capacidade de absorção da indústria pelos produtos descartados”, disse Silva.
Silva destacou ainda a importância da discussão ao falar da região que agrega a maior biodiversidade do País e do mundo.
“A produção do conhecimento na área, sem o devido reconhecimento das fontes, implica em evasão de recursos para o País, até a ameaça de utilização de produtos regionais e de seus princípios ativos, por exemplo, sem que os mesmos tenham a autorização de terceiros ou dos verdadeiros proprietários”, comentou.
O secretário executivo do Coema, Shelley Carneiro, revelou que foram criados três Conselhos Temáticos, um no Nordeste, um no Centro-Norte e outro no Centro-Sul para fomentar a discussão.
“Trabalhamos juntos para que se tenha uma padronização e simetria nos pontos de vista para, em seguida, as demandas serem encaminhadas à Brasília”, disse.
Shelley falou ainda sobre a necessidade de amadurecimento da lei que rege a logística reversa. “Ela tem que ser uma realidade para o setor industrial, uma realidade que traga benefícios que são inerentes a uma logística reversa bem feita e entendida por toda sociedade. No Amazonas, em especial, não restam dúvidas que os problemas da região devem ser especificados, por se tratar de uma região peculiar, nosso Brasil é diverso”, disse.
O secretário disse que o momento é de aproveitar a discussão para maximização das ações e ideias dos processos produtivos dos empresários como forma de ajuda ao Governo.
Os trabalhos da 13ª Reunião do Coema, com as duas Mesas Redondas, uma sobre a Regulamentação da Logística Reversa e Propostas de Acordo e a outra sobre a questão do Marco Regulatório – Visão Geral, vão reunir propostas de acordo setorial.



