Seminário será promovido pela FIEAM e CARF
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) promovem nesta sexta-feira, 18, o Seminário Zona Franca de Manaus: Créditos Fiscais. A programação será realizada das 8h30 às 17h30, no Auditório do SENAI Arivaldo Silveira Fontes, localizado na Avenida Rodrigo Otávio 2394, Distrito Industrial.
Ministro, procurador, conselheiros fiscais, entre outros especialistas nacionais de tributação serão os palestrantes do Seminário que reunirá industriários e profissionais com interesse no aprofundamento das questões tributárias aplicadas às empresas que estão sob o Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell, será um dos palestrantes e falará sobre a jurisprudência do STJ sobre a ZFM, apresentando aos participantes sua própria experiência jurídica na área ao longo de sua carreira como assessor jurídico, promotor, secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, professor e ministro.
A participação no seminário é gratuita, porém as inscrições já se encerraram. Segue a programação na íntegra deste evento.
Programação:
8h30min – Abertura – Antonio Silva – Presidente da FIEAM.
9h – Dr. Thomaz Nogueira – Superintendente da Suframa.
Assunto: A importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento da região.
9h30 – Dr. Otacílio Dantas Cartaxo – Presidente do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Ministério da Fazenda.
Assunto: Exposição sobre o CARF.
10h – Ministro Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça.
Assunto: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a Zona Franca de Manaus.
12h às 14h30 – Intervalo
14h30 – Dr. Henrique Pinheiro Torres – Presidente da 3ª Seção de Julgamento do CARF – Dr. Júlio Cesar Alves Ramos – Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF e Gilson Macedo Rosenburg Filho – Conselheiro do CARF.
Assunto: Crédito de IPI – Zona Franca de Manaus;
15h30 – Emanuel Carlos Dantas de Assis e Odassi Guerzoni Filho – Conselheiros do CARF.
Assunto – Crédito de PIS e COFINS – Zona Franca de Manaus.
16h30 – Dr. Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro – Presidente do CRF – Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas – Dra. Adriane Simões Assayag Ribeiro – Procuradora do Estado junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Amazonas.
Assunto: Reforma Tributária: repercussão do ICMS na Zona Franca de Manaus.
17h30 – Encerramento – Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça – Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Ministério da Fazenda – Perguntas e considerações finais.
