O presidente da Federação das Indústrias do Estado Amazonas e 2º vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Silva, rechaçou ontem na reunião de diretoria da CNI, em Brasília, as declarações feitas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, sobre o Polo Industrial de Manaus (PIM), no Valor Econômico no último dia 10.
“Colocar o PIM como vilão da balança comercial brasileira é um erro imperdoável, além de extremamente injusto. Historicamente, mais de 50% das aquisições de insumos do polo vêm do mercado nacional, sendo que mais da metade destes são produzidos em Manaus. Atualmente, mesmo com situações absolutamente desfavoráveis e sazonais, como a questão cambial e a forte concorrência asiática, ainda assim, conseguimos manter um patamar de nacionalização acima dos 40%”, disse.

Na oportunidade, Antonio Silva entregou aos líderes empresariais da indústria nota de esclarecimento já enviada ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva, à Presidente Dilma Roussef e à imprensa. Além da FIEAM, subscrevem o documento o Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Federação do Comércio do Estado do Amazonas, Federação da Agricultura do Estado do Amazonas e Centro Comercial do Amazonas.
Antonio Silva destacou que no que concerne ao peso das importações do Amazonas em relação ao Brasil, que venha a justificar que o ministro sugira “ao seu sucessor no Ministério a contratação de uma avaliação cuidadosa sobre o funcionamento da Zona Franca de Manaus e dos benefícios concedidos”, é importante ressaltar que relevante parte das importações brasileiras do setor eletroeletrônico, que atingiram o patamar de US$ 29 bilhões entre janeiro e outubro de 2010 é realizada por empresas fora do PIM, que representam apenas 22% destas importações (US$ 6,4 bilhões, em relação aos US$ 22,6 bilhões importados pelas empresas do restante do País).
Frisou ainda Silva que é importante destacar que os bens de informática são produzidos em todo o Brasil com incentivos fiscais e contribuem significativamente para o aumento das importações deste segmento industrial.
Veja, abaixo, a nota na íntegra.
NOTA À IMPRENSA
Manaus, 14 de dezembro de 2010.
A Federação da Indústria do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), na qualidade de entidades representativas dos interesses da indústria do nosso estado, vêm a público externar nossa profunda decepção em relação às afirmações contidas na entrevista concedida pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, publicada no Valor Econômico do dia 10 do mês em curso.
Também subscrevem esta nota as demais entidades que compõem a “Ação Empresarial”: Federação do Comércio do Estado do Amazonas, a Federação da Agricultura do Estado do Amazonas e Associação Comercial do Amazonas.
As declarações do ministro demonstram total desconhecimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), mesmo sendo o referido modelo administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia vinculada a sua pasta, a qual o mesmo está à frente desde o início de 2007.
Colocar o PIM como vilão da balança comercial brasileira é um erro imperdoável, além de extremamente injusto. Historicamente, mais de 50% das aquisições de insumos do polo vêm do mercado nacional, sendo que mais da metade destes são produzidos em Manaus. Atualmente, mesmo com situações absolutamente desfavoráveis e sazonais, como a questão cambial e a forte concorrência asiática, ainda assim, conseguimos manter um patamar de nacionalização acima dos 40%.
No que concerne ao peso de nossas importações em relação ao Brasil, que venha a justificar que o ministro sugira “ao seu sucessor no Ministério a contratação de uma avaliação cuidadosa sobre o funcionamento da Zona Franca de Manaus e dos benefícios concedidos”, é importante ressaltar que relevante parte das importações brasileiras do setor eletroeletrônico, que atingiu o patamar de US$ 29 bilhões entre janeiro e outubro deste ano é realizada por empresas de fora do PIM, que representam apenas 22 % destas importações (US$ 6,4 bilhões, contra US$ 22,6 bilhões importados pelas empresas do restante do país). Ainda que venhamos a considerar apenas as importações brasileiras de componentes e bens de informática (cerca de 17,4 bilhões de dólares), mesmo assim, as importações do PIM representariam somente 36% destas importações. É importante destacar também que os bens de informática são produzidos em todo o Brasil com incentivos fiscais, e contribuem significativamente para o aumento das importações deste segmento industrial.
Em relação aos Processos Produtivos Básicos (PPB) fixados para os produtos a serem fabricados em Manaus, não é verdade que os mesmos favorecem a simples montagem de componentes importados. A grande maioria dos PPBs em vigor possui em seu escopo diversas obrigatoriedades de nacionalização de insumos e a realização de várias etapas de transformação industrial que, inclusive em alguns casos, ultrapassam os limites aceitáveis, acabando por afastar os investidores do PIM e até do Brasil, por inviabilizar os custos de produção. As críticas formuladas aos PPBs estabelecidos, além de injustas, são absolutamente incoerentes, uma vez que o próprio MDIC, juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), é quem tem a prerrogativa de fixar os referidos processos.
Lamentamos profundamente o indeferimento dos três PPBs, com a consequente perda de investimentos para a região, especialmente da forma como foi concretizada, sem sequer haver a publicação dos motivos determinantes dos indeferimentos, conforme determina a Legislação vigente para o PIM (parágrafo 6º, do Art. 7º, do Decreto-Lei no 288/67). As citações aos PPBs indeferidos como de simples montagem de componentes importados foram absolutamente infelizes, principalmente no que se refere aos processos referentes a painéis automotivos e a tomadas e plugs, que estavam num patamar de agregação de valor relevante, compatível com as demais empresas fabricantes no restante do país.
A sugestão que o ministro pretende dar ao seu sucessor não nos traz temor, uma vez que temos ciência da importância do nosso polo para a região e o país. Os números apresentados pelo PIM não deixam dúvidas quanto a isso: são mais de 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos; com mais de 9 bilhões de dólares em investimentos consolidados pelas empresas aqui instaladas, que chegarão a mais de 32 bilhões de dólares de faturamento em 2010. Além disso, o PIM é responsável por mais de 63% da arrecadação de impostos federais da 2ª Região Fiscal, que abrange toda a Região Norte, exceto o Estado de Tocantins.
Todos estes números, que provam a relevância de um modelo de desenvolvimento vitorioso e que mantém praticamente intocável o nosso ecossistema, com a preservação de 98% das florestas nativas do Estado do Amazonas, não podem ser menosprezados e dependentes de medidas unilaterais, que não ensejem uma discussão democrática e transparente sobre decisões que influenciam a vida de milhares de pessoas.
Por todas as razões acima expostas, vimos a público repudiar mais essa investida contra o Polo Industrial de Manaus, que não se coaduna com o incondicional apoio dado pelo Governo Lula à região nesses 8 anos de gestão, ao mesmo tempo em que agradecemos publicamente a valiosa decisão do Presidente em prorrogar e fortalecer o elenco de incentivos que garantiram o sucesso de nossa indústria, conforme demonstrado nos números acima destacados.
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM
Antonio Silva – Presidente
Federação do Comércio do Estado do Estado do Amazonas – Fecomércio
José Roberto Tadros – Presidente
Associação Comercial do Amazonas – ACA
Gaetano Laertes P. Antonaccio – Presidente
Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM
Maurício Loureiro – Presidente
Federação da Agricultura do Estado do Amazonas – FAEA
Muni Lourenço Silva Junior – Presidente



