Neste compasso a favor da mudança, devemos trabalhar aliançados e entrelaçados pelo chip da comunicação e pelo cipó da comunhão de propósitos locais, regionais e de integração. Afinal, temos o que oferecer ao país para assegurar-lhe um assento na galeria das grandes civiliz Enações.quanto isso, estamos convidando insistentemente o Brasil a passear na floresta enquanto seo lobo – da destruição e da desinformação com propósitos sombrios – não vem.

Com uma bem nutrida legião de voluntários, empenhados em decifrar o Brasil que se esvai e preparar a gestão do Brasil que virá, a equipe de transição do novo governo pôs em pauta, meio apressadamente, a questão amazônica. Com visões diferenciadas de políticas ambientais e sociais, podemos dizer que há muito o que fazer para aprumar o novo rumo da velha catraia e sua luta pela integração. Considerando altos e baixos dos últimos governos e sua gestão da Amazônia, podemos dizer que, com ou sem chapeuzinho Vermelho, todos se assemelham no ensaio de passear na floresta sem tempo ou prioridade de fazer do passeio a transformação.

Quem somos, onde estamos e pra onde vamos?

Para bons entendimentos entre Brasília e Amazônia Legal seria preciso que todos os estados formulassem uma pauta comum que descrevesse o que somos, onde estamos e para onde queremos navegar. Reclamamos que cada governo que entra jamais em tempo algum apresentou um projeto integral e integrado para a gestão da Amazônia. Será que compete ao poder central esta tarefa?

Certamente que não, pois a definição das linhas de planejamento e execução deste projeto, se não forem desenhadas pelos atores locais, será um fiasco com todos os danos das soluções pára-quedas. O projeto, seja ele qual for, precisa estar baseado no conhecimento da realidade e nas expectativas dos atores locais. Respectivos repertórios de conhecimento são fundamentais para que todos saibam com o que podem contar e que é preciso adquirir em termos de ferramentas e condições de trabalho.

Dificuldades de comunicação

Para avançar neste modal excelente de gestão da Amazônia – planejamento gerencial a partir do poder local – é preciso superar um embaraço histórico: as imensas dificuldades de comunicação do Brasil com sua parcela Amazônica que, por sua vez, não se comunica facilmente entre estados e microrregiões que os compõem. O mais complicado, porém, é a comunicação da região com o Brasil central, onde se movimenta o bloco de poder nacional. Aí residem as fontes de equívocos e distorções de toda a ordem.

Com frequência a comunidade internacional se levanta contra o poder de plantão justamente porque essa telegovernança é precária e/ou atrapalhada no contexto das interações e de toda ordem do dia. Algumas medidas locais relacionadas à Amazônia são aplaudidas pelas nações, como a economia baseada em compensação fiscal da Zona Franca de Manaus, com proteção florestal, enquanto o locus nacional de poder é o primeiro a se movimentar por sua desconstrução ou devastação.

Seria a ZFM o grande vilão da RFB?

Vamos a um exemplo prosaico: Uma das informações debatidas pela equipe de transição do novo governo apresentou a economia da Zona Franca de Manaus como o maior usuário dos benefícios fiscais do Brasil. Com um agravante. Nos últimos anos, o percentual de incentivos usados pela Suframa, autarquia que distribui os incentivos de toda a Amazônia Ocidental a partir da ZFM, estavam caindo. Em 2022, nas estimativas do ano anterior, contávamos com 7,8% de compensação fiscal.

Subitamente, no apagar das luzes de 2022, o Tribunal de Contas da União, que se baseia na RFB – Receita Federal do Brasil para prestar contas de cada ano, excluiu o Simples do demonstrativo. Assim procedendo, e sabe-se lá como e porque, a Zona Franca de Manaus é “promovida” ao 1º lugar de gastos tributários do país. Ou seja, vamos começar 2023, com 16,6% do montante de recursos de incentivos fiscais. Seria a ZFM o grande vilão da RFB? É claro que não!

Nelson Azevedo