Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) devem ficar atentas aos prazos de implantação do eSocial, metodologia que será utilizada por todas as empresas afiliadas às 27 federações de indústrias de todo o País, até 2019. O alerta é do economista e instrutor do curso “eSocial – Como Implementar com Eficiência”, Alan William Fernandes, realizado até amanhã (21) na sede do IEL Amazonas.
De acordo com Fernandes, o eSocial é um grande banco de dados em formato digital que reúne todas as informações das relações de trabalho que possam gerar obrigações e direitos para empregadores, trabalhadores e governo. É um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício.
Por meio do Sistema, as empresas passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O eSocial tem como objetivo centralizar o envio das informações a um único ambiente para serem compartilhadas pelos entes de fiscalização, controle e apuração de tributos, contribuição previdenciária e FGTS, ampliar o volume de dados disponíveis para fiscalização e garantia de direitos do trabalhador, além de reduzir o tempo para processamento das informações e do Registro dos eventos trabalhistas.
Fernandes explica que o eSocial não modifica a maneira que o empregador vai apurar ou vai prestar as informações existentes, ele quer que o empregador repasse as informações, conforme as legislações vigentes, com prazos já estipulados, sem alteração com o funcionamento do sistema.
“Adequar as empresas é o passo mais difícil, pois precisa da força tarefa de todos, empregadores e empregados, mas depois tudo ficará mais fácil, os empregadores gastarão menos tempo com as informações centralizadas. Hoje se gasta cerca de 70% de tempo com envio de informações replicadas, para os entes de controle e fiscalização das obrigatoriedades legislativas. Com o eSocial, serão utilizados apenas 30% e os 70% restantes poderão ser dedicados às relações de trabalho propriamente ditas”, disse Fernandes.
Para a superintendente do IEL Amazonas, Andrea Guerra, o curso é de grande importância para as empresas, pois é uma obrigatoriedade para todos a utilização do eSocial, sendo assim, o papel do IEL em nome da indústria, é esclarecer, na prática, como as empresas devem proceder para cumprir as leis, e não ter prejuízos ao sonegarem informações, por não saberem como manusear o sistema.
O instrutor do curso atua há 27 anos na área econômica, com experiência nos setores público e privado. Além de ter criado o Manual de Processos de Implantação do e-Social, ele é um dos autores da Cartilha do eSocial da CNI/SESI e IEL.
Mestre em Economia Industrial pela Universidad Carlos III, de Madrid, com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico, Alan Fernandes atuou como assessor e consultor em finanças, tributação e planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do Espirito Santo (ES) e Minas Gerais (MG).
Participam do curso empresários, empregadores e empregados de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) como Keihin, Polimix, Dafra Motos, Elgin, Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas), entre outras.
