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Fatos e fatores inoportunos

Manaus, 18 de fevereiro de 2020

No final de 2019 tivemos o ânimo renovado com grande dose de otimismo, em face de resultados alcançados por variáveis econômicas que se apresentavam com boas perspectivas, tanto internas como externas. Esperança de finalmente ter uma trégua na disputa comercial entre EEUU e China, que causa tanto problema a economia global. Internamente, com a divulgação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2019, vinha à confirmação de que finalmente se apresentavam sinais de crescimento econômico. Tudo indicava que este ano seria bem melhor, mas durou pouco tempo o otimismo, muito embora se mantenha a esperança.

Desde o início deste ano multiplicaram-se as más notícias para a Zona Franca de Manaus (ZFM), a começar pelos constantes e costumeiros ataques ao nosso modelo econômico, de forma contundente, e muitas vezes forjados pelas próprias autoridades do Governo Federal, o que nos deixa perplexos e sem entender quais as reais intenções para com a nossa região.

Examinemos os fatos: diminuição de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prejudicando a vantagem fiscal da produção de componentes, destinados aos mercados dos demais estados do Brasil; insegurança jurídica, provocada por declarações desastrosas de ministros e pela recusa do órgão competente em considerar os créditos tributários de adquirentes de insumos da ZFM; ameaças de redução ou extinção dos incentivos fiscais, substituindo-os por novos modelos de produção econômica, sem a mínima garantia de que dariam certo, estimando-se faturamentos irrisórios, comparados aos que hoje são alcançados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), bem como nível de ocupação da mão de obra inferior ao existente nas diversas atividades da cadeia produtiva industrial e com consequente geração nos demais setores econômicos, como comércio, serviço e agricultura; surto pandêmico surgido na China, que ocupa a condição de 2ª maior economia mundial, com consequências muito fortes para a nossa economia, visto que mantemos relações comerciais importantes com aquele país, de onde adquirimos insumos, partes e peças, causando-nos problemas sérios de abastecimento; alta consecutiva da cotação do dólar americano, que faz nosso custo de aquisição de componentes importados subir vertiginosamente, encarecendo nossa produção; incertezas crescentes com a reforma tributária em discussão no Congresso.

Todos esses problemas exigem uso máximo das nossas forças para obter sucesso. Principalmente na defesa do Projeto ZFM na reforma tributária, municiando nossos representantes legislativos com todos os argumentos e estudos comprobatórios de nossa importância no cenário econômico do Brasil, com repercussão inclusive internacional, no que se refere ao clima global e a preservação ambiental. A reforma tributária será definida pelo Congresso Nacional, portanto, terá caráter político. Por isso, depositamos todas as nossas esperanças de êxito, no trabalho e na capacidade de convencimento da nossa bancada no Congresso.

Antonio Silva – Presidente da FIEAM

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