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Artigo: Auxílio emergencial na berlinda fiscal

Manaus, 11 de maio de 2021


Fica difícil entender as teses do liberalismo do ministro Paulo Guedes com seus arroubos contra a renúncia Fiscal, nesse vácuo operacional em que transformaram sua doutrina. Motivo de empolgação do sistema financeiro, as teses de Chicago, de tão evocadas, arranharam a reputação acadêmica de economista. Neste rigoroso desafio de sobrevivência, atropelado pelo mundo real, e deixado de lado pelas vacinas que não chegam e pelos paliativos que não curam Como tudo, porém, isso vai passar. “A luz há de chegar aos corações”, como cantava Nelson, com seu cavaquinho dolente.

Metodologia protagonista da sobrevivência

0 que ê mas inquietante é a ameaça permanente da desindustrialização, confirmada’ ou não, com a nova direção das reformas por insistência liberal de implodir nossas compensações fiscais. Mas porque escalar os tímidos 8%de gastos tributários que são gerenciados e muito bem pela Suframa?

0 Para tem incentivos reais

É. mas o Pará não tem incentivos fiscais, diriam os mesmos assessores do Ministério, ávidos por agradar o chefe, quando conseguiram provar-nem Adam Smith saberia como – que compensação tributária não está associada ao desenvolvimento socioeconômico das regiões remotas. Jura, mano^ Isso está registrado paro a posteridade no famigerado artigo do Boletim Econômico do ME elaborado pela Secretaria de Avaliação. Planejamento. Energia e Loteria [Secap], do Ministério da Economia, que avaliou em novembro de 2019, benefícios como o Simples Nacional, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física, entidades sem fins lucrativos e… adivinhem, a Zona Franca de Manaus Bingo’ Ficou por último o objeto central da façanha.

Não dá para misturar alhos com baralhos

A ZFM está numa das regiões mais pobres do Brasil sem rodovias, ferrovias sequer balizamento das hidrovias. Um Estado que permanece depauperado porque repassa para a União 75% do que produz traduzidos em valor corrente Em moeda dos mercados, seriam aproximadamente R$200 bilhões nos últimos 10 anos. Por isso continua pobre, sem o oxigênio cinquentenário dos recursos que deveriam ser aplicados paro a saúde da região Não há mochila de lusitano que possa suportar. A compensação pretendida se aplicaria em outros arraiais. Com penúria infra-estrutural nossa região foi reconhecida como remota Isso é muito diferente da isenção fiscal paga a classe média que usa profissionais liberas e abate no Fisco, isso é sim renúncia fiscal Isso é muito diferente de compensação tributária. Quem avalia quais resultados além da Suframa?

A infraestrutura que nos falta

0 Pará, por ficar na ilharga do Oceano Atlântico, e ter conexão rodo-ferroviária desde os anos 50, tem algo precioso que são as compensações de infraestrutura O Arco Norte e o complexo Logístico de Santarém, aquele financiado com R$ 5 bilhões na década passada e este já em fase de pré-inauguração, são investimentos federais ousados e muito mais proveitosos do que a compensação tributária do Amazonas, que paga a infraestrutura mais cara e capenga do Brasil Os alegados R$25 bi da renúncia fiscal – que atribuem a ZFM – voltam ao caixa federal em forma de impostos, com lucros dividendos correção monetária e, o que é melhor, milhares/mi-Milhões de emprego, na região e pelo país afora.

Futuro que não chegou

Nesta mão única das regalias tributárias o Amazonas e toda a Amazônia Ocidental e o Amapá, ficam na saudade de um futuro que não chegou e de uma redução das desigualdades regionais que fizemos nossa parte para encurtar. Com tudo isso. a política fiscal diz para a política industrial que a indústria vai encolher. E mais negócio o agro, pois e pop e top para a balança comercial. E apesar das provocações recebidas, pagas com o atraso dos insumos da vacina, os chineses precisam comprar pois quem não alimenta o povo não se sustenta politicamente.

Déficit Fiscal ou ampliação da miséria social?

Mas temos uma razão adicional para recolher tanto imposto como fizemos em 2020. A razão é uma renúncia/rombo/déficit fiscal considerado com o Auxílio Emergencial que acabou em dezembro e desequilibrou o clima de sustentação social A melhor coisa que a política fiscal do país precisa, neste momento, ê de aumentar a dívida pública, investindo o mesmo valor ou até mais do que o segundo semestre do ano que ainda não acabou 0 governo prefere o rombo fiscal ou o mergulho da população na miséria social? A redução do Auxílio Foi trágica, demorou e aumentou a fome A pátria do liberalismo real por ironia e visão competente, está investindo trilhões na economia e na cidadania mundial na gestão Biden. 0 retorno ali é seguro e imediato. A mordaça/controle/satanização da ZFM – estranha forma de capturar direitos alheios, à luz de nossos acertos socioambientais, agradou imensamente opinião estrangeira, que nos aplaude e Além de muito exorcismo e um mutirão de benzedeiras. precisamos rezar pela unidade e cumplicidade regional pois é aí que habita nossa redenção e a tela de prata de nosso desafio industrial

 

Nelson Azevedo

Vice-presidente da FIEAM

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