Manaus, 11 de Abril de 2023
Muitas vezes damos crédito a uma notícia, sem verificar sua veracidade. Foi amplamente divulgado que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, teria afirmado que os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) “se exauriram”. No entanto, ela argumentou durante reunião do grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária, no dia 4 último, que durante algum tempo no Brasil os incentivos fiscais foram necessários, mas que os seus efeitos se exauriram. Em momento algum a ministra mencionou que os incentivos fiscais da ZFM se exauriram, pelo contrário, disse fogo no início da reunião que eles vão continuar: “Os incentivos fiscais são necessários e vão continuar, como é o caso do Super Simples, a própria Zona Franca de Manaus, ninguém discute”.
Acredito que a ministra sabe a importância da formulação de políticas públicas consideradas estratégicas para a conservação do ecossistema, daí a grande relevância da política de desenvolvimento e crescimento econômico da Amazônia ter sintonia com a agenda de iniciativas federais de combate às mudanças climáticas.
Hoje ninguém está a salvo das catástrofes naturais. O Brasil, que até poucos anos atrás era tido como um país livre dessas ameaças, agora apresenta inúmeras ocorrências de desastres naturais como enchentes e deslizamentos de terras, provocados pelas tempestades, secas no extremo sul do país etc. A temperatura das regiões sofre alteração e impactos diferenciados, causando eventos climáticos extremos.
As consequências do aquecimento global impõem responsabilidades a todos e a indústria local não se omite a essa obrigação e acompanha com interesse todas as estratégias que sejam colocadas em prática e que, de forma direta ou indireta, resultem em efeitos positivos para o nosso ecossistema e desenvolvimento socioeconômico.
O Amazonas pode contribuir de forma relevante, para inibiras atividades com maiores potenciais devastadores da floresta, gerando externalidades positivas não só para o país, mas também para o resto do mundo. Temos mais de 22% da superfície total do Estado destinadas à preservação da floresta com Unidades de Conservação Estaduais e Federais. O nosso índice de preservação ambiental é de aproximadamente 97%.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) contribui para a desaceleração do desmatamento da floresta amazônica, apesar dos problemas que enfrentamos para produzir e desenvolver a economia amazonense, como os custos adicionais na forma de juros, tributação, infraestrutura de transporte etc. Por isso há necessidade de tratamento diferenciado de políticas públicas viabilizadoras de empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Amazonas e promovam a preservação da floresta.
É então chegada a hora do Brasil ter a unidade de pensamento sobre a importância dos incentivos fiscais para a ZFM, aperfeiçoando e mantendo uma política que proporcione ao país e ao mundo um bem-estar futuro, ao impedir a destruição da Amazônia brasileira, com o desmatamento indiscriminado que afetaria, sem dúvida, o clima global.
Antonio Silva
Presidente da FIEAM
